A Justiça Federal determinou que o influenciador Agenor Tupinambá devolva a capivara Filó ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no prazo de 30 dias após ser intimado da sentença. A decisão foi assinada na terça-feira (13), pela juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas.
A magistrada revogou a decisão provisória que permitia a Agenor manter o animal sob sua guarda desde abril de 2023 e negou o pedido de guarda definitiva.
Segundo a sentença, o vínculo afetivo entre o influenciador e Filó não é suficiente para justificar a permanência de um animal silvestre em ambiente doméstico. A decisão também destaca que as capivaras vivem em grupos e precisam desenvolver comportamentos naturais da espécie.
O Ibama deverá elaborar um programa de reabilitação para que Filó possa, preferencialmente, ser reintegrada ao habitat natural em uma área de proteção ambiental adequada.
O caso começou em abril de 2023, quando Filó foi encaminhada ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), após uma fiscalização na propriedade de Agenor, em Autazes, no Amazonas. Na ocasião, o órgão ambiental identificou animais silvestres mantidos sem autorização e aplicou cinco autos de infração, que somaram R$ 17.030 em multas. Dois dias depois, o influenciador conseguiu uma decisão judicial que permitiu o retorno da capivara.
Após a nova sentença, Agenor afirmou nas redes sociais que pretende recorrer e que continuará lutando para permanecer com Filó.
A decisão é de primeira instância e ainda pode ser contestada. Caso a determinação não seja cumprida após o prazo legal, a Justiça prevê a possibilidade de busca e apreensão do animal.
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